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Título:		DECRETO Nº 58.355 03/08/2018 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Revoga o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 58.226, de 15 de maio de 2018, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana para a Zona de Ocupação Especial do Complexo do Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e por seu Centro Poliesportivo - PIU-Pacaembu.
Publicação:		DOC 04/08/2018 p. 1 c. 2
Revogação:		Revoga o § 2º do art. 2º do Decreto nº 58.226/2018. (ver documento)
Indexação:		Projeto de Intervenção Urbana - Complexo do Pacaembu - Estádio Paulo Machado de Carvalho - Centro Esportivo - Parcelamento do solo - Uso do solo - Ocupação do solo - Zoneamento - Intervenção - Concessão de uso - Concessionário - Reurbanização - Charles Miller (Praça) - Área construída - Acréscimo - Plano Diretor Estratégico - Cota de Solidariedade - Implantação - Empreendimento

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